A colega Iurica T.Okumura acaba de representar ao Conselho Nacional do Ministério Público em face da deliberação do CSMP, haja vista a flagrante vedação constitucional à autorização concedida pela Procuradoria-Geral com apoio da maioria do colegiado. A argumentação se cinge à impossibilidade do afastamento, haja vista o fato de o colega Augusto Rossini ter ingressado… [Ler mais…]
Fevereiro 3, 2011
Na reunião do último dia 18 de janeiro, por solicitação do Ministro da Justiça, Dr. José Eduardo Martins Cardoso, o Conselho Superior do Ministério Público autorizou o afastamento do colega Augusto Rossini para dirigir o DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional, decisão que se deu por maioria. Na ocasião, embora fosse claro que seu ingresso na… [Ler mais…]
Novembro 17, 2010
A insensibilidade da PGJ na instituição da Ouvidoria do MP-SP, notadamente ao permitir acesso exclusivo à função por Procuadores de Justiça, já vai ocasionando seus impactos sobre a classe. No twitter, hoje, os colegas responsáveis pelo Blog do Promotor já concitam a todos à organização de uma Associação Nacional de Promotores de Justiça, com o… [Ler mais…]
Novembro 16, 2010
No último dia 09.11, no auditório “Antonio Alvarenga Neto”, no Forum da Barra Funda, o ex-Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul e atual Conselheiro do Conselho Nacional do MInistério Pùblico, Claudio De Barros Silva, proferiu palestra, seguida de caloroso e excelente debate, sobre o tema “A Posição do CNMP Sobre o MP Estadual”. … [Ler mais…]
Novembro 11, 2010
Confirmou-se a notícia da aprovação de mais um Projeto de Lei de interesse do MP-SP, criando, enfim, a Ouvidoria do Ministério Público, importante órgão de conexão entre a sociedade civil e a instituição. Ontem ainda, ao redor de 19h, em Sessão Extraordinária, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou Projeto de Lei criando o cargo… [Ler mais…]
Novembro 11, 2010
No afã de prestar sua colaboração para o aprimoramento da democracia interna do Ministério Público do Estado de São Paulo, assim como de sua melhor funcionalidade, o Deputado Bruno Covas apresentou emendas ao Projeto de Lei nº 40/2010. Cuidam elas de temas caros à instituição, como por exemplo a emenda aditiva que dá nova redação… [Ler mais…]
Outubro 14, 2010
Hoje, pelo twitter, o MP-RJ fez saber que colegas de ambas as instâncias se dedicaram a debates acerca da racionaliza~çao da atividade ministerial, sendo possível a todos os interessados o debate e todas as discussões possíveis acerca de propostas ventiladas, permitindo-se, assim, à classe, uma democrática influência nos destinos da instituição. Aqui em SP, ao… [Ler mais…]
Outubro 14, 2010
O Conselho Nacional do Ministério Público determinou em sua última reunião substancial modificação do Ato 484, que rege o Inquérito Civil e foi baixado pelo Colégio De Procuradores, tendo em vista uma série de incompatibilidades de suas disposições com aquelas constantes da Resolução nº 23 do CNMP. O voto da relatora, Claudia Chagas, colega do… [Ler mais…]
Outubro 14, 2010
O colega Leandro Pereira Leire, da Procuradoria dos Interesses Difusos e Coletivos, assumiu interinamente uma das cadeiras do CSMP-SP em virtude de licença da colega Iurica T.Okumura. Nossas boas vindas ao colega, que se integra ao quadro do colegiado com vigor e disposição de oferecer colaboração para os trabalhos.
Outubro 1, 2010
Desde há muito, vem o CSMP-SP , por decisão da maioria de seus integrantes, se dando a uma prática condenável de fazer preceder aos concursos de promoção e remoção uma chamada – legalmente imprevista – para a “manifestação de interesse”, por meio da qual comete aos colegas a possibilidade de afirmarem o que pensam sobre… [Ler mais…]
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Fevereiro 3, 2011
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