Hoje, pelo twitter, o MP-RJ fez saber que colegas de ambas as instâncias se dedicaram a debates acerca da racionaliza~çao da atividade ministerial, sendo possível a todos os interessados o debate e todas as discussões possíveis acerca de propostas ventiladas, permitindo-se, assim, à classe, uma democrática influência nos destinos da instituição. Aqui em SP, ao… [Ler mais…]
Outubro 14, 2010
O Conselho Nacional do Ministério Público determinou em sua última reunião substancial modificação do Ato 484, que rege o Inquérito Civil e foi baixado pelo Colégio De Procuradores, tendo em vista uma série de incompatibilidades de suas disposições com aquelas constantes da Resolução nº 23 do CNMP. O voto da relatora, Claudia Chagas, colega do… [Ler mais…]
Outubro 14, 2010
O colega Leandro Pereira Leire, da Procuradoria dos Interesses Difusos e Coletivos, assumiu interinamente uma das cadeiras do CSMP-SP em virtude de licença da colega Iurica T.Okumura. Nossas boas vindas ao colega, que se integra ao quadro do colegiado com vigor e disposição de oferecer colaboração para os trabalhos.
Outubro 1, 2010
Desde há muito, vem o CSMP-SP , por decisão da maioria de seus integrantes, se dando a uma prática condenável de fazer preceder aos concursos de promoção e remoção uma chamada – legalmente imprevista – para a “manifestação de interesse”, por meio da qual comete aos colegas a possibilidade de afirmarem o que pensam sobre… [Ler mais…]
Outubro 1, 2010
O Conselho Superior do Ministério Público, por força de disposição legal contida no art. 108 da LOEMP (LeiComplementar nº734/93 ), se incumbe do julgamento de recurso administrativo interposto contra a instauração de inquérito civil. A hipótese, cuja constitucionalidade já foi debatida em sede doutrinária – Hugo Nigro Mazzilli -, comete ao colegiado a gravíssima responsabilidade… [Ler mais…]
Outubro 1, 2010
Colegas Há algum tempo estamos tentando um meio de comunicação fluente com a classe, até para prestarmos contas daquilo que temos tentado realizar, dentro das possibilidades, junto ao CSMP-SP. O colegiado tem uma extrema importância, não apenas pelos naturais cuidados com a movimentação na carreira, mas também – e sobretudo – por ser, ou dever… [Ler mais…]
 | Maria da Glória em Promotores de Justiça na Procu… |
 | Leonardo Bellini em Casos Importantes no CNMP em… |
 | João Carlos Meirelle… em Casos Importantes no CNMP em… |
| João Carlos Meirelle… em CNMP – Caso Ortiz Será J… |
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Outubro 14, 2010
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