O Órgão Especial do Colégio de procuradores, mais uma vez, rejeita proposta formulada pela Procuradoria-Geral de Justiça no sentido de se permitir a Promotores de Justiça o acesso a cargos eletivos da Administração Superior, dentre eles o de Procurador-Geral de Justiça. No último dia 02 de março se colocou uma pedra sobre o assunto, quando… [Ler mais…]
Março 28, 2011
Nas duas últimas semanas os administradores deste blog, Mario Papaterra, Iurica, Newton e Clilton, iniciaram um período de viagens pelo interior no intuito de reencontrar os colegas e lhes prestar contas do trabalho que têm realizado no curso de seu mandato, após mais de quatorze meses de seu desenvolvimento. A idéia é notificar os colegas… [Ler mais…]
Março 25, 2011
No último dia 15.03, no CNMP, deu-se o julgamento de representação formulada pelos colegas Clilton e Iurica, cujo conteúdo versava sobre deliberação do CSMP-SP em que se deu guarida a Recurso Contra Instauração de Inquérito Civil interposto pela banca de advocacia Dal Pozzo &Advogados Associados, liderada pelo advogado Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, ex- Procurador-Geral… [Ler mais…]
Março 23, 2011
O CNMP deu início ao julgamento da representação formulada pelos colegas Mario Papaterra, Newton Simões, Iurica Tanio e Clilton Guimarães. O colega Clilton sustentou oralmente, reafirmando pontos relevantes destacados na peça inicial, sobretudo lembrando a violação ao princípio da impessoalidade que a prática representa, à medida que dá ensejo ao direcionamento indesejável aos concursos de… [Ler mais…]
Março 23, 2011
Em julgamento finalizado no último dia 22.02, o CNMP acolheu, por maioria – nove votos a dois – , a representação do colega João Carlos Meirelles Ortiz, acompanhando o voto divergente da relatora, Dra. Taís Schilling Ferraz, cujo teor desprestigiou a decisão do CSMP-SP que o preteriu em recente concurso de remoção, no qual a… [Ler mais…]
Março 15, 2011
Decidem hoje os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público dois casos relevantes, e do interesse dos colegas de São Paulo, relativos à denominada “Manifestação de Interesse” e à “Cassação do Poder de Investigação” via Recurso Contra Instauração de Inquérito Civil, manejado na hipótese envolvendo contratação de Escritório de Advocacia Dal Pozzo. Em Brasília, os… [Ler mais…]
Fevereiro 12, 2011
Na próxima reunião do Conselho Nacional do Ministério Público será concluído o julgamento do caso referente à remoção para cargo na Comarca de Santos, contra a qual reclama o colega João Carlo Meirelles Ortiz. Segundo o colega, que se julga preterido, a fundamentação de votos dados por alguns integrantes do CSMP-SP afrontaria as diretrizes legais… [Ler mais…]
Fevereiro 6, 2011
Na última reunião do Conselho Superior, ocorrida em 1º.02, o colega Clilton Guimarães fez requerimento formal no sentido de que o vídeo colocado no site do órgão, junto ao informativo, deixasse de ser exposto em versão integral, para passar a ser exibido em trechos correspondentes a cada item da pauta, de maneira individualizada, com a… [Ler mais…]
Fevereiro 3, 2011
Na reunião do CSMP do último dia 1º.02 o colega Mário Papaterra Limongi manifestou sua solidariedade ao colega José Carlos Sampaio, 10º Promotor de Justiça de Taubaté, haja vista a maneira como foi tratado em declarações prestadas a jornalistas pelo Sr. José Bernardo Ortiz, nomeado pelo Sr. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmim, … [Ler mais…]
Fevereiro 3, 2011
Na reunião do CSMP do último dia 1º.02, a colega Iurica T. Okumura tomou a palavra para, a propósito da Ouvidoria do MP, cuja eleição se aproxima, para realizar um esclarecimento, segundo o qual o anteprojeto de lei original, elaborado à época da gestão do colega Rodrigo Pinho na Procuradoria-Geral, habilitava não só Procuradores de… [Ler mais…]
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Março 28, 2011
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